Política de Direitos Autorais - SAMEN

1. Introdução

A Sociedade de Amigos do Menor em Novo Horizonte (SAMEN) respeita os direitos autorais e a propriedade intelectual de terceiros. Esta política foi desenvolvida para estabelecer diretrizes claras sobre a utilização, reprodução e distribuição de conteúdos protegidos por direitos autorais em nosso site e em todos os materiais relacionados às nossas atividades.

2. Direitos Autorais da SAMEN

Todo o conteúdo disponibilizado no site da SAMEN, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, fotografias, vídeos, áudios, designs, software e outros materiais, está protegido por leis de direitos autorais e é de propriedade exclusiva da SAMEN ou de terceiros que concederam permissão para seu uso.

2.1 Uso Permitido

Os visitantes do site da SAMEN estão autorizados a:

• Visualizar o conteúdo do site para fins informativos e pessoais
• Compartilhar links diretos para o conteúdo do site da SAMEN
• Imprimir ou baixar extratos do site para uso pessoal e não comercial

2.2 Uso Restrito

Sem autorização prévia e expressa da SAMEN, é proibido:

- Reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo do site

• Utilizar o conteúdo para fins comerciais
• Remover quaisquer avisos de direitos autorais ou outras notificações de propriedade
• Incorporar o conteúdo em outro site, serviço ou produto

3. Conteúdo de Terceiros

A SAMEN respeita os direitos autorais de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Em nosso site, podemos incluir conteúdos de terceiros, como:

• Imagens licenciadas
• Vídeos incorporados
• Citações de fontes externas
• Links para outros sites

Todo conteúdo de terceiros é devidamente creditado conforme os termos de sua licença ou permissão específica.

4. Imagens e Fotografias

4.1 Fotografias de Eventos e Atividades

As fotografias de eventos e atividades realizadas pela SAMEN são de propriedade da instituição. Os participantes destes eventos, ao consentirem com o registro fotográfico, concedem à SAMEN o direito de uso dessas imagens para fins institucionais, promocionais e de divulgação.

4.2 Imagens de Crianças e Adolescentes

A SAMEN segue rigorosas diretrizes éticas e legais quanto ao uso de imagens de crianças e adolescentes. Todas as imagens são utilizadas mediante autorização expressa dos responsáveis legais, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente e os princípios de proteção integral.

5. Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que qualquer conteúdo disponível em nosso site infringe seus direitos autorais ou de terceiros, pedimos que nos notifique imediatamente através dos seguintes canais:

- E-mail: [contato@samenvnc.org.br]

- Correspondência: [Endereço da SAMEN]

- Telefone: [Número da SAMEN]

A notificação deve incluir:

1. Identificação clara do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado
2. Identificação do material que você alega estar infringindo
3. Suas informações de contato
4. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não está autorizado
5. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular

6. Procedimentos após Notificação

Ao receber uma notificação de violação de direitos autorais conforme especificado acima, a SAMEN:

1. Irá prontamente analisar a reclamação
2. Removerá ou desabilitará o acesso ao conteúdo supostamente infrator, quando apropriado
3. Notificará a parte responsável pelo conteúdo sobre a reclamação
4. Tomará medidas adequadas para evitar futuras violações

7. Licenças e Permissões

Se você deseja utilizar qualquer conteúdo do site da SAMEN além do permitido nesta política, entre em contato conosco para solicitar permissão. Dependendo da natureza do uso pretendido, podemos conceder licenças específicas.

8. Alterações na Política

A SAMEN reserva-se o direito de modificar esta Política de Direitos Autorais a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que os usuários verifiquem periodicamente esta política para se manterem informados sobre possíveis atualizações.

9. Disposições Finais

Esta Política de Direitos Autorais está sujeita à legislação brasileira, especialmente à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e ao Código Civil Brasileiro.

O uso continuado do site da SAMEN após a publicação de quaisquer modificações nesta política constitui aceitação dessas alterações.

Última atualização: 10 de abril de 2025